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Regulamento da Promoção - Viagem à Foz do Iguaçu

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “DIA DAS MAES – SHOPPING PÁTIO IPORANGA”
 
DA EXECUÇÃO: Promoção válida na cidade de Santos/SP, com início em 30/04/2018 e término em 14/05/2018, realizada por Condomínio Shopping Pátio Iporanga. (mandatária), com sede na Avenida Ana Costa, nº. 465, Bairro Gonzaga, em Santos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.418.940/0001-11, e Lojas Aderentes.
 
2. COMO PARTICIPAR
1.1 A promoção ocorre no período de 30 de abril de 2018 a 14 de maio de 2018, é aberta a qualquer pessoa física, com idade mínima de 18 (dezoito anos) completos, com CPF válido, residente e domiciliada no estado de São Paulo, que queira participar.
1.2 A cada R$ 200,00 (duzentos reais) gastos em compras, em qualquer uma das lojas aderentes a esta promoção comercial, relacionados neste Regulamento, no período de participação acima mencionado, o participante terá direito a:
(i) 01(um) cupom de participação , para as compras realizadas de domingo á sábado dentro do período descrito no item 1.1.
1.3 Assim sendo, de acordo com as condições previstas acima, compras realizadas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) terá direito a 1( um) cupom. Nas compras realizadas em que o valor não seja igual ou superior a 200,00 (duzentos reais), a pessoa poderá utilizar de 3 (três) cupons fiscais para que a soma seja o valor total para a aquisição de 1( um) cupom. As compras podem ser efetuadas em dias diferentes, sendo que a troca dessas notas fiscais aconteçam até o término dessa promoção.
1.3.1 A título exemplificativo, valor igual a R$ 200,00(duzentos reais ), terá direito a um cupom. A pessoa efetua uma compra no valor de R$ 50,00, uma segunda compra no valor de r$ 50,00 e uma terceira compra no valor de R$100,00, soma-se essas três notas e terá direito a um cupom.
1.4 Somente serão válidas as notas e/ou cupons fiscais originais emitidos: (i) por estabelecimentos comerciais aderentes à promoção, sediados no Shopping Pátio Iporanga; (ii) com data de emissão dentro do período de participação desta promoção, qual seja, de 30 de abril de 2018 a 14 de maio de 2018. Não sendo aceitos os de compras realizadas fora de suas dependências ou do período da promoção.
1.5 E, ainda, somente serão válidos os cupons de participação emitidos pelo Shopping Pátio Iporanga, que preencham as condições básicas da promoção e que possibilitarem a verificação de sua autenticidade.
1.6 Para receber o(s) cupom(ns) a que tem direito, o participante deverá apresentar a(s) via(s) originais da(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is), emitido(s) dentro do período de participação, constando o número do CNPJ da loja em que efetuou a(s) compra(s). Os cupons serão preenchidos com os dados daquele que realizou a compra, no Balcão de Trocas, localizado no primeiro Piso do Shopping Pátio Iporanga.
1.7 No Balcão de Trocas, o participante deverá apresentar os cupons/notas fiscais a um dos promotores, fará a conferência das notas/cupons fiscais apresentados e irá entregar os cupons que o participante tiver direito.
1.8 De posse do(s) seu(s) cupom(ns), o participante deverá responder, a caneta, a seguinte pergunta da promoção: “Qual o Shopping de que é a cara da sua mãe"? ( ) Shopping Pátio Iporanga ou ( ) Outros.
1.9 Os cupons preenchidos, contendo a resposta à pergunta da promoção, à caneta, deverão ser depositados na urna que estará localizada no Loja Latam no 2º. Piso do Shopping Pátio Iporanga. Situado na Avenida Ana Costa, 465-Santos/SP.
1.10 Não haverá limite de cupons de participação por participante, podendo cada um concorrer com quantos cupons desejar, desde que atenda as condições de participação.
1.11 Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de mais de (i) 04 (quatro) comprovantes de compras emitidos na mesma data, pelas lojas participantes ou (ii) 07 (sete) comprovantes de consumo emitidos pelos fast-foods ou restaurantes, com numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping Pátio Iporanga reserva-se o direito de consultar o estabelecimento emitente, bem como a sua Administração, antes de efetuar a troca tratada nesta promoção.
1.12. Após a entrega da nota/cupom fiscal o comprovante de compra será carimbado, não podendo ser reapresentado. E em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais também serão carimbados, mesmo sem realização da troca, de forma a invalidá-los para efeito de participação nesta promoção e impedindo a reapresentação do mesmo.
1.13 Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Shopping Pátio Iporanga, que por força de legislação tributária, são desobrigados de emitir Nota Fiscal ou cuja Nota Fiscal é entregue apenas posteriormente ao pagamento do produto ou serviço, deverão fornecer um recibo como comprovação de compra, com data especificada, dentro do período da participação, a ser apresentado pelo cliente no Balcão de Trocas, afim de que este possa ter direito aos cupons de participação nessa promoção.
1.14 Ficam os participantes, cientes, desde já, que não poderão utilizar de meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços pelo participante nas lojas deste Shopping, situações essas que quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação ou ainda, a desclassificação do participante mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser(em) promovida(s) pela promotora em face do infrator.
1.15 Não serão aceitos, para efeitos de troca nesta promoção, nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) ilegíveis, xerocados, rasurados ou que tenham quaisquer modificações; comprovantes de cinema e teatro; notas e/ou cupons fiscais relativos à compra de armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, de acordo com a disposição dos artigos 10 e 13 do Decreto nº70.951/72.
1.16 Para fins do item anterior, não serão computadas para fornecimento de cupons de participação as compras de medicamentos realizadas em farmácias e drogarias, entretanto, serão consideradas válidas as compras referentes a produtos como: artigos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria. Da mesma forma, com relação aos restaurantes, também não serão considerados válidos para participar as bebidas alcoólicas, independentemente do seu teor alcoólico, fumos e seus derivados, sendo somente considerados os valores referentes aos demais produtos que não forem proibidos pelo artigo 1.16, acima citado.
1.17 Também não serão aceitos para fins de participação nessa promoção os cupons e/ou notas fiscais emitidos, pelo estacionamento e pelas lojas não participantes; assim como aqueles referentes a serviços bancários, jogos eletrônicos, lazer, cinema e Casa Lotérica.
 
2. DO HORÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E LACRAÇÃO DA URNA
2.1. O Balcão de Trocas estará localizado no 1º. Piso do Shopping Pátio Iporanga e funcionará a partir do dia 30/04/2018, de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos e feriados, das 12h às 22h. Todavia, em caso de alteração no horário de funcionamento do Shopping Pátio Iporanga, em virtude do Dia das Mães, o Balcão de Trocas funcionará de acordo com o novo horário de funcionamento estabelecido, sendo tal alteração informada aos participantes.
2.3 No último dia de participação, dia 14/05/2018, serão atendidos apenas os participantes que entrarem na fila até 12h, ocasião em que a fila será encerrada. As pessoas que não tiverem entrado na fila até este horário não serão atendidas, mesmo que ainda haja atendimento no Balcão.
2.5 Em caso de aumento significativo na demanda de consumidores para efeito de troca de notas/cupons fiscais por cupom(ns) de participação no Balcão de Trocas da promoção, a Promotora deverá tomar medidas necessárias para melhorar e agilizar o atendimento ao público.
2.6 Para os fins de participação, os cupons poderão ser depositados na urna, até o último cliente ser atendido, no dia 14/05/2018. Após o horário ora estipulado, a urna será lacrada, sendo reaberta para a realização da apuração.
 
3. DA APURAÇÃO
3.1 Será realizada 01(uma) apuração nesta promoção, no dia 14/05/2018 às 15h00, no Shopping Pátio Iporanga, sito na Avenida Ana Costa, nº.465, Bairro Gonzaga em Santos/SP, com acesso livre e gratuito aos interessados.
3.2 Na apuração, será sorteado, manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido que, atendendo às condições de participação desta promoção, com dados suficientes à localização e identificação do ganhador e contendo a resposta correta, à caneta, à pergunta da promoção, devidamente assinalada, será seu titular contemplado com o cupom: 01 pacote de viagem com direito a um acompanhante para Foz do Iguaçu .
3.2.1 O pacote contempla:
05 dias e 04 noites de hospedagem em apartamento duplo em Foz do Iguaçu em hotel de categoria turística, com direito ao café da manhã. 02 passagens aéreas de ida de São Paulo para Foz do Iguaçu; 02 passagens aéreas de volta de Foz do Iguaçu para São Paulo; Taxa de embarque e Translado inclusos. Sendo o valor deste pacote R$ 5000,00 ( cinco mil reais).
3.2.2 Regras para a utilização deste pacote: Válido para uso na baixa temporada, no período que compreende os meses de Maio a Junho ou Agosto a Novembro de 2018, exceto em feriados, congressos, feiras , eventos e datas comemorativas no destino. Sujeito a disponibilidade de lugares na rota da Latam Airlines de menor tarifa entre as cidades. Exclusivamente nas classes de reserva “A, G, O e Q” ou equivalente- Tarifa Operadora. A cortesia é pessoal e intransferível e deve ser adquirida exclusivamente na Loja Latam Travel Santos, localizada no 2º.piso do Shopping Pátio Iporanga. As taxas de embarque estão incluídas no pacote descrito no item 3.2.1.
A emissão do pacote terá que ser feita de uma só vez para todos os passageiros. Será necessário primeiro nome e ultimo sobrenome dos passageiros conforme documento de embarque para a emissão do pacote. O contemplado deverá se pronunciar com no mínimo 60 dias de antecedência da data prevista de sua viagem, para que a reserva seja confirmada e operacionalizada conforme e sujeita disponibilidade. No caso de cancelamento e remarcação após confirmação da reserva, o contemplado perderá o direito a viagem. O pacote não poderá ser trocado por dinheiro ou outros produtos.
3.3 Os cupons de participação que (i) não forem originais; (ii) não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada; (iii) encontrarem-se rasurados; (iv)estiverem preenchidos e/ou respondidos a lápis; (v) pertencerem a pessoas impedidas de participar; e (vi) não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do participante serão imediatamente desclassificados.
3.4 Será desclassificada desta promoção, também, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou indevida; ou que não cumprir quaisquer das condições deste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos a participação: (i) com mais de um CPF; (ii) com dados cadastrais ilegíveis ou preenchidos a lápis (no caso do preenchimento manual de cupons); (iii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação da condição de participação; e (iv) que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção.
3.5 O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de desclassificação, fraude ou não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos neste Regulamento. Caso esta constatação ocorra no ato da apuração, um novo cupom será retirado da urna, até que se encontre um cupom válido com a indicação do ganhador correspondente, sendo que em caso de verificação posterior, a desclassificação acarretará no recolhimento por parte da empresa promotora do valor do prêmio aos cofres da União Federal,
no prazo legal, pela Promotora.
3.6 A identificação do ganhador na apuração será acompanhada por pessoa de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de trabalho, que avaliará o cupom sorteado, com decisão soberana sobre a sua validade, e elaborará a respectiva Ata de Apuração, a ser posteriormente entregue à CEPCO.
3.7 O ganhador será anunciado em viva voz, no ato da apuração, e comunicado sobre sua premiação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da apuração, por meio de telegrama com AR e/ou telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais informados no cupom. Neste contato, será solicitado que o ganhador providencie cópia dos seus documentos (CPF e RG/RNE) ou outros documentos que lhes façam as vezes.
3.8 O resultado da Promoção e o nome do ganhador serão divulgados no site www.shoppingpatioiporanga.com.br e redes sociais no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da última apuração.
3.9 Qualquer pessoa, concorrente ou não, poderá assistir, gratuitamente, à apuração no dia, local e horário indicado neste Regulamento
4.0 Não sendo encontrado o ganhador, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Caso o contemplado não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
4.1 O prêmio é pessoal e intransferível, não podendo ser trocado por dinheiro ou por quaisquer outros produto.
 
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A distribuição do prêmio é gratuita, não cabendo nenhum ônus ao contemplado.
5.2 É obrigatório que os participantes desta promoção cadastrem dados pessoais válidos e atualizados, como número de telefone, nome, endereço e email, uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do seu prêmio.
5.2.1 Assim sendo, a Promotora não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar a entrega do prêmio.
5.4 Não poderão participar desta Promoção menores de 18 anos, pessoas físicas não residentes no estado de São Paulo, pessoas jurídicas, funcionários administrativos, gerentes, diretores e sócios do Condomínio Shopping Pátio Iporanga, lojistas e funcionários das lojas do Shopping Pátio Iporanga, funcionários e gerentes da Administração bem como das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Shopping e, ainda, de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta Campanha. Igualmente não poderão participar cônjuges/companheiros e parentes de primeiro grau (pais e filhos) dos impedidos. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser
acionados, judicial ou extrajudicialmente, pela promotora da Campanha.
5.5 As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, em momento posterior, o valor do prêmio será recolhido,
pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. Nesta situação, não haverá novo sorteio.
5.6 O número do Certificado de Autorização Caixa constará, de forma clara e precisa, em todo o material de divulgação desta promoção.
5.7 O ganhador autoriza, desde já, como consequência da conquista de seu prêmio, a utilização de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Promotora para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano contado da data da respectiva apuração, e, assim como os demais participantes autoriza, também, a utilização de seus dados, como endereço físico, eletrônico, telefone e demais dados constantes do cupom/cadastro, desde que não fira o Código do Consumidor, com o propósito
de formação e/ou atualização de cadastro da Promotora, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, sem nenhum ônus para esta, comprometendo-se a não comercializá-los e nem a cedê-los, ainda que a título gratuito.
5.8 As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes, não previstas neste Regulamento, serão julgadas por uma Comissão composta por membros representantes do Shopping Pátio Iporanga. Persistindo-as, o questionamento deverá ser feito à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais - CEPCO e as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao Procon regional (13) 3467-7372.
5.9 Do Foro: fica, desde já, eleito o foro da Comarca de Santos/SP para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
5.10 A participação nesta promoção implica na ciência e aceitação de todos os termos e condições previstos neste Regulamento.
5.11 A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes.
5.12 Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
5.13 O regulamento completo desta promoção e a listagem das lojas e quiosques participantes estarão disponíveis no site www.shoppingpatioiporanga.com.br e no Balcão de Troca do Shopping Pátio Iporanga.
5.14 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria/MF nº 41/08). Certificado de Autorização Caixa nº 6-5873/2018
 
Relação de Lojas Participantes
LOJA 109 Teddy Kids; LOJA 110 Bididid; LOJA 111 Club Zatte; LOJA 112 Stela; LOJA 113 Authentic; LOJA 114 Central Park; LOJA 115 Grão do Porto; LOJA 119 120 Cirúrgica Borges; LOJA 121 Spa das Sombrancelhas; LOJA 122 Beverly H. Perfumes; LOJA 123 Belliótica; LOJA 124 Cris Ramos; LOJA 125 Nutrafit; LOJA 126 Viva Bela Plus; LOJA 127a Betta e Cia Aquários; LOJA 127 Banco 24 hrs; LOJA 128 511 acessórios; LOJA 129 a 135 Bolshoi; QUIOSQUE Q1/2 Kidz Up; QUIOSQUE Q3 Creative; QUIOSQUE Q19 Duas etapas; LOJA 204 Laranja Rosa; LOJA 205/206 Adelson Baracho; LOJA 207 Fatto a Mano; LOJA 208 Joss; LOJA 209 Let's Outlet; LOJA 210 Sol do Oriente; LOJA 211/212 Das Marias; LOJA 213 Café Santos; LOJA 215 Santos ar; LOJA 216 Spazio Innovare; LOJA 217 Rosa Retrô; LOJA 218 Magalli; LOJA 219 Lesk Board Shop; LOJA 220 Doct; LOJA 221 Jet Modas; LOJA 223/224 Roxy; LOJA 225 Roxy Premium Lounge; LOJA 226 Chinelaria; QUIOSQUEQ10 Sweet Cotton Brigadeiros; QUIOSQUEQ11 Conect Cases; LOJA 401 Subway; LOJA 402 Casa Das Vitaminas; LOJA403 Massa Santista; LOJA404 Fenix Gourmet; LOJA 405 Klakete; LOJA 406 Pastel do Trevo; LOJA 407 Fogo de Minas; LOJA 408 Latam Travel; LOJA 410 Mania saudável; LOJA 411 Let´s Wok; LOJA 412 Liliana Pasta & Pizza; LOJA 413 SantoSabor; LOJA 414 YATTA; LOJA 415/416 Burguer King; LOJA 418/419 Roxy; QUIOSQUE Q17 Açai e salada de frutas.
 

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